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Portaria Nº 781 de 18 de janeiro de 2010

Vigilantes da Pacific Segurança entram em greve no Maranhão

Vigilantes do Ceará preparam greve para o dia 10

Justiça determina que empresas abasteçam bancos

Assaltos a bancos somaram 253 em 2009 em SP

Empresas são acusadas de locaute

PLS 23: trabalhador poderá faltar um dia por ano sem redução de salário

	02/08/2010 - Grupo armado roupa caminhão carregado de medicamentos na rodovia Bandeirantes
	08/02/2010 - Dupla invade garagem municipal, rende vigias e tenta furtar caixa
	07/02/2010 - Assaltantes largam caixa eletrônico no meio da rua
	07/02/2010 - Homens invadem secretaria estadual e roubam carro oficial em MG
	06/02/2010 - Vigia da Embrapa mata ladrão e evita roubo
	06/02/2010 - Começa a faltar dinheiro nos caixas eletrônicos do Paraná
	06/02/2010 - Carro forte tomba e para rodovia Castelo Branco
	05/02/2010 - Projeto de lei amplia possibilidade de recurso em processo trabalhista
	05/02/2010 - Assaltante morre e vigia fica ferido em tentativa de assalto
	05/02/2010 - Greve dos vigilantes pode deixar bancos sem dinheiro
	05/02/2010 - Bandidos debocham com fotos durante assalto ao Sicredi no Mato Grosso
	05/02/2010 - Bando faz 50 reféns em assalto a banco
	04/02/2010 - Dois homens são presos depois de roubar caminhonete com remédios
	04/02/2010 - CUT e centrais querem definir data de votação da PEC da jornada de 40h
	04/02/2010 - Polícia prende quadrilha acusada de dar golpes em agência da região de Jaú

Portaria nº 781, de 18 de janeiro de 2010
Art. 1º Os arts. 5º-B, 7º, 8º, 10, 11, 17, 20, 22, 25, 28, 31, 44, 47, 52, 57, 59, 62-A, 64-A, 64-C, 70, 71, 80, 83, 86, 93, 108, 112, 122, 124, 126, 127, 133, 144, 148, 154 e 156-B da Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no DOU, No- 169, Seção 1, página No- 80, de 1º de setembro de 2006, passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 2º A Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no DOU, No- 169, Seção 1, página No- 80, de 1º de setembro de 2006, passa a vigorar acrescida dos arts. 11-A, 11-B, 19- A, 19-B, 19-C, 19-D, 19-E, 19-F, 19-G, 19- H, 19- I, 19-J, 19-K, 19- L, 19-M, 19-N, 19-O, 19-P, 19-Q, 19-R, 19-S, 29-A, 29-B, 29-C, 29- D, 29-E, 29-F e 156-C: "Art. 11-A. Os processos de autorização de nova atividade e de revisão da autorização de funcionamento serão encaminhados à CGCSP sem a necessidade de parecer conclusivo da DELESP ou CV, exceto quando for necessária ou conveniente sua manifestação sobre situações de fato que poderão influenciar na análise do pedido. Parágrafo único. Aplicam-se a esse artigo as disposições dos parágrafos do art. 11." (NR)
Art. 3º Revogar o inciso VI do art. 43, o inciso V do art. 63 e o § 1º do art. 71 da Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto

	Instrução Normativa nº 03, de 15 de outubro de 2009 Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.

	Portaria nº 12 - COLOG, de 26 de agosto de 2009 Regulamenta os art. 2º e 4º da Portaria Normativa nº 1.811/MD, de 18 de dezembro de 2006, sobre munição e cartuchos de munição; a recarga de munição e cartuchos de munição, e dá outras providências.

Portaria nº 408, de 15 de julho de 2009
CONSIDERANDO o disposto na Lei No- 7.102, de 20 de junho de 1983; no Decreto No- 89.056, de 24 de novembro de 1983; na Portaria MJ No- 195, de 13 de fevereiro de 2009; na Portaria MJ No- 196, de 13 de fevereiro de 2009; na Lei No- 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e no Decreto No- 5.123, de 1º de julho de 2004, e, CONSIDERANDO a necessidade de emprestar maior clareza e precisão aos termos da Portaria No- 358-DG/DPF, de 19 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2009, resolve:

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