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Heralde Silva Santos

Projeto de lei facilita caracterização de doença como acidente de trabalho

O país dos vigilantes - Parte III

O país dos vigilantes - Parte II

O país dos vigilantes

7º Congresso Nacional dos Vigilantes homenageia Heralde Silva Santos

Um momento para refletir, agir e reforçar nossa união

	28/07/2010 - Preso um dos suspeitos de assalto a carro-forte em Pernambuco
	28/07/2010 - Tiros e ousadia em assalto a avião
	27/07/2010 - Assalto em Belém acaba com tiroteio e tumulto nas ruas
	27/07/2010 - Avião é assaltado em Pernambuco quando se preparava para decolar
	27/07/2010 - Polícia prende suspeito de envolvimento em assalto a carro-forte
	27/07/2010 - Quadrilha especializada em roubo de cofres é presa no Paraná
	27/07/2010 - Ladrões amarram vigia e tentam levar caixa eletrônico
	27/07/2010 - Bancários e vigilantes viram reféns em assalto ao Banrisul em Caxias do Sul
	26/07/2010 - Homem quebra agência bancária e é preso em Belo Horizonte
	26/07/2010 - Crimes aumentam no Mato Grosso e apontam falha em Plano de Ações
	26/07/2010 - Por não receberem propina, PMs teriam rebocado carro de vigilante
	26/07/2010 - Bancários reivindicam 11%
	26/07/2010 - Em Minas: Ladrões fazem reféns em assalto
	19/07/2010 - Bandidos invadem prédio público no interior de SP
	19/07/2010 - Vídeo revela audácia de homem em furto na UnB TV

	Projeto de Lei nº 10, de 05 de fevereiro de 2010 Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.

Portaria nº 781, de 18 de janeiro de 2010
Art. 1º Os arts. 5º-B, 7º, 8º, 10, 11, 17, 20, 22, 25, 28, 31, 44, 47, 52, 57, 59, 62-A, 64-A, 64-C, 70, 71, 80, 83, 86, 93, 108, 112, 122, 124, 126, 127, 133, 144, 148, 154 e 156-B da Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no DOU, No- 169, Seção 1, página No- 80, de 1º de setembro de 2006, passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 2º A Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no DOU, No- 169, Seção 1, página No- 80, de 1º de setembro de 2006, passa a vigorar acrescida dos arts. 11-A, 11-B, 19- A, 19-B, 19-C, 19-D, 19-E, 19-F, 19-G, 19- H, 19- I, 19-J, 19-K, 19- L, 19-M, 19-N, 19-O, 19-P, 19-Q, 19-R, 19-S, 29-A, 29-B, 29-C, 29- D, 29-E, 29-F e 156-C: "Art. 11-A. Os processos de autorização de nova atividade e de revisão da autorização de funcionamento serão encaminhados à CGCSP sem a necessidade de parecer conclusivo da DELESP ou CV, exceto quando for necessária ou conveniente sua manifestação sobre situações de fato que poderão influenciar na análise do pedido. Parágrafo único. Aplicam-se a esse artigo as disposições dos parágrafos do art. 11." (NR)
Art. 3º Revogar o inciso VI do art. 43, o inciso V do art. 63 e o § 1º do art. 71 da Portaria No- 387 - DG/DPF, de 28 de agosto

Lei nº 12086, de 06 de novembro de 2009
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis nos 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 10.486, de 4 de julho de 2002; revoga as Leis nos 6.302, de 15 de dezembro de 1975, 6.645, de 14 de maio de 1979, 7.491, de 13 de junho de 1986, 7.687, de 13 de dezembro de 1988, 7.851, de 23 de outubro de 1989, 8.204, de 8 de julho de 1991, 8.258, de 6 de dezembro de 1991, 9.054, de 29 de maio de 1995, e 9.237, de 22 de dezembro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 7.457, de 9 de abril de 1986, 9.713, de 25 de novembro de 1998, e 11.134, de 15 de julho de 2005; e dá outras providências.

	Projeto de Lei nº 220, de 23 de outubro de 2009 Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.

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